19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-31.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JOSE RAIMUNDO BELFORT BRITOADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO (OAB PA029955)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/01.

P.

R.

I.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Autorizo o cumprimento remoto do expediente.
18/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 07:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-31.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE RAIMUNDO BELFORT BRITOADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO (OAB PA029955) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:35

Despacho
12/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 08:00

Determinada a intimação
23/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 14:53

Determinada a citação
13/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2024 09:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO03S)
29/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO03S para CESOL-SGA)
24/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:57

Determinada a intimação
24/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:39

Determinada a intimação
25/05/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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