16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 70 e 71
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089291-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: LUCIO ATILIO RIZZI (Pais)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120)REQUERENTE: ENZO CABRAL RIZZI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-22
27/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089291-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: LUCIO ATILIO RIZZI (Pais)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120)REQUERENTE: ENZO CABRAL RIZZI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
20/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:44

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:58

Despacho
08/08/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:32

Despacho
16/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 11:52

Juntada de Petição
02/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/04/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Homologada a Transação
28/04/2025 10:10

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:59

Despacho
12/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/02/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
16/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
16/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 23:25

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2024 00:00

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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