28/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5132424-43.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: FERNANDO FAUSTINO PORTO JUNIORADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:40

Determinada a intimação
02/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
30/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 07:47

Determinada a intimação
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:13

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 17:21

Determinada a citação
23/02/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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