10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 15:38

Juntado(a)
26/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044808-10.2021.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOAUTOR: SOFIA ERLENE GALACHAADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/08/2025 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:08

Juntado(a)
15/08/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 10:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2025 18:04

Determinada a intimação
06/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 14:27

Despacho
11/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 15:28:45)
07/05/2025 15:08

Juntado(a)
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/03/2025 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 08:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2025 15:48

Despacho
16/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/10/2024 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 11:23

Determinada a intimação
26/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 14:07

Juntada de Petição
25/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
11/07/2024 11:30

Determinada a intimação
12/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/01/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:45

Despacho
09/01/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 18:17

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 11:11

Despacho
30/08/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 10:23

Juntada de Petição
17/07/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 18:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
14/07/2023 14:50

Despacho
05/07/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/03/2023 11:39

Despacho
03/03/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2022 16:00

Conclusos para julgamento
26/04/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/03/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 14:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2022 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00