26/08/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069534-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EMERSON DA SILVA MORAISADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Narra, o autor, que teria ajuizado ação anterior que teria sido extinta, sem apreciação do mérito.

No anexo 12, consta Sentença proferida no processo nº º 0001705-34.2018.4.02.5101, dando conta da extinção do feito, sem julgamento do mérito, por força do inciso III do art. 485 do CPC.

Assim, intime-se o autor para que esclareça a possível prevenção, juntando aos autos as cópias da inicial e principais peças processuais (Decisões, etc.) atinentes ao referido feito.

Prazo:5 dias.

Deverá, ainda, se manifestar expressamente sobre a preliminar de incompetência dos Juizados Especiais Federais arguida pelo CREA/RJ. Após, dê-se vista à ré e retornem conclusos.

P.I. bct
20/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 19:26

Conclusos para julgamento
07/02/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 11:56

Juntada de Petição
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:43

Determinada a citação
10/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 07:58

Determinada a intimação
11/10/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 15:59

Juntada de Petição
10/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:15

Decisão interlocutória
10/09/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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