05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2022 Prazo do edital: 27/10/2022 Prazo de citação/intimação: 08/11/2022
13/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058514-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

EXECUTADO: PAULO GASPAR MARQUES EXECUTADO: SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

EDITAL Nº 510008623466 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., PROCESSO 50585145120214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PAULO GASPAR MARQUES, CPF: *95.***.*35-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136462923201998, inscrição n.º 7041900063713, para crédito a favor da exequente de R$ 383.711,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 835446322121).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/09/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
12/09/2022 21:52

Intimação por Edital
12/09/2022 21:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2022
12/09/2022 17:46

Expedição de Edital - citação
09/09/2022 17:38

Determinada a citação
15/08/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
05/08/2022 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
02/08/2022 19:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2022 10:47

Decisão interlocutória
22/07/2022 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 10:30

Juntada de Petição
21/07/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:00

Determinada a intimação
21/07/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2022 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 12:16

Determinada a intimação
05/05/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 15:13

Juntada de Petição
23/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2022 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:21

Determinada a intimação
21/01/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 14:19

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2021 20:40

Decisão interlocutória
29/11/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2021
25/09/2021 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021 04:40

Intimação por Edital
25/09/2021 04:40

Intimação por Edital
25/09/2021 04:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/09/2021
24/09/2021 19:21

Expedição de Edital - citação
23/09/2021 13:14

Determinada a citação
23/09/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 02:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2021 15:00

Despacho
30/07/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2021 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/06/2021 19:46

Determinada a citação
16/06/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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