13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0129839-96.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIZIA DA SILVA IZAIAS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/12/2019 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/12/2019 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019 18:06

Transitado em Julgado em 28/11/2019
28/10/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2019 Petição Nº 521961/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
25/10/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0521961 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1334084 - Publicação prevista para 28/10/2019
22/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 521961/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1334084
07/10/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
04/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2019 14:00

Incluído em pauta para 16/10/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 521961/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1334084/RJ
17/09/2019 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno
16/09/2019 18:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 590531/2019 (Juntada automática)
16/09/2019 18:57

Protocolizada Petição 590531/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2019
28/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 521961/2019 -
27/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521961/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)
23/08/2019 20:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 521961/2019 (Juntada automática)
23/08/2019 20:56

Protocolizada Petição 521961/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2019
20/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 Petição Nº 439063/2019 - RE nos EDcl no AgInt no
19/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2019 15:40

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 20/08/2019)
19/08/2019 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
15/08/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
15/08/2019 07:35

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 490932/2019 (Juntada automática)
15/08/2019 07:35

Protocolizada Petição 490932/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2019
02/08/2019 06:46

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/08/2019 Petição Nº 439063/2019 -
01/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
30/07/2019 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 439063/2019 ). Publicação prevista para 02/08/2019)
24/07/2019 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/07/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/07/2019 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2019 07:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
23/07/2019 16:30

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 439063/2019 (Juntada automática)
23/07/2019 16:30

Protocolizada Petição 439063/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/07/2019
23/05/2019 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro, onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.
23/05/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2019 Petição Nº 152582/2019 - EDcl no AgInt no
22/05/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2019 10:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0152582 - EDcl no AgInt no AREsp 1334084 - Publicação prevista para 23/05/2019
20/05/2019 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 152582/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1334084
09/05/2019 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2019-AJC-1T)
06/05/2019 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019
03/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/05/2019 14:59

Incluído em pauta para 14/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 152582/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1334084/RJ
30/04/2019 13:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
04/04/2019 12:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
03/04/2019 17:27

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 181507/2019 (Juntada Automática)
03/04/2019 17:27

Protocolizada Petição 181507/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2019
29/03/2019 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2019 Petição Nº 152582/2019 -
28/03/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/03/2019 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 152582/2019. Publicação prevista para 29/03/2019)
25/03/2019 10:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152582/2019 (Juntada Automática)
25/03/2019 10:36

Protocolizada Petição 152582/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2019
19/03/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2019 Petição Nº 666575/2018 - AgInt
18/03/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/03/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0666575 - AgInt no AREsp 1334084 - Publicação prevista para 19/03/2019
19/02/2019 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 666575/2018 - AgInt no AREsp 1334084
14/02/2019 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2019-AJC-1T)
11/02/2019 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019
08/02/2019 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2019 15:04

Incluído em pauta para 19/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 666575/2018 - AgInt no AREsp 1334084/RJ
07/02/2019 12:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
05/12/2018 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação
05/12/2018 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720452/2018
04/12/2018 17:19

Ato ordinatório praticado (Petição 720452/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
04/12/2018 17:07

Protocolizada Petição 720452/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2018
16/11/2018 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2018 Petição Nº 666575/2018 -
14/11/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/11/2018 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2018)
13/11/2018 12:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 666575/2018
13/11/2018 11:48

Ato ordinatório praticado (Petição 666575/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
13/11/2018 11:37

Protocolizada Petição 666575/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2018
30/10/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018
29/10/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2018 07:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
08/10/2018 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
08/10/2018 15:38

Juntada de Petição de nº 578179/2018
08/10/2018 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
08/10/2018 07:43

Ato ordinatório praticado (Petição 578179/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
05/10/2018 19:04

Protocolizada Petição 578179/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2018
04/10/2018 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
04/10/2018 14:08

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1163639 (2017/0235947-7)
25/09/2018 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2018 14:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Ministro GURGEL DE FARIA
25/09/2018 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
29/08/2018 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Ministro)
29/08/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2018
28/08/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2018 07:37

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Exmo. Min. Gurgel de Farias. (Publicação prevista para 29/08/2018)
27/08/2018 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/08/2018 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
22/08/2018 13:03

Juntada de Petição de nº 457687/2018
22/08/2018 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/08/2018 11:50

Ato ordinatório praticado (Petição 457687/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
22/08/2018 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
22/08/2018 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
21/08/2018 18:16

Protocolizada Petição 457687/2018 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2018
27/07/2018 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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