18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105334-60.2023.4.02.5101/RJAUTOR: VALMIR TEIXEIRAADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos dos arts. 332 c/c 487, I, do CPC, e LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Sem honorários pela ausência de citação do réu.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Com o trânsito em julgado, dê-se ciência ao réu (arts. 241 e 332, § 2º, CPC).

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
16/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 11:09

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105334-60.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VALMIR TEIXEIRAADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decidido no v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 5016537-85.2023.4.02.0000, mantendo a competência deste Juízo para processo e julgamento da causa, determino o levantamento da suspensão.

Considerando o decidido pelo E.

STF nas ADIs 2110 e 2111, voltem conclusos para sentença.

P.

I.
20/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:23

Despacho
20/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165378520234020000/TRF2
23/10/2024 11:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165378520234020000/TRF2
19/03/2024 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2024 14:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE07F para RJRIO31F)
31/01/2024 14:20

Classe Processual alterada
31/01/2024 14:20

Alterado o assunto processual
31/01/2024 13:35

Declarada incompetência
30/01/2024 18:36

Juntado(a)
30/01/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE07F)
24/01/2024 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2024 11:55

Alterado o assunto processual
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165378520234020000/TRF2
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165378520234020000/TRF2
18/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:49

Determinada a intimação
18/10/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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