14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-07.2024.4.02.5002/ESAUTOR: NILZA MARIA ZAMPIRIS MENDONCAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos e dou-lhes provimento para retificar erro material, esclarecendo que o período rural reconhecido é o de 08/07/1973 a 31/10/1991.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 15:21

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-07.2024.4.02.5002/ESAUTOR: NILZA MARIA ZAMPIRIS MENDONCAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido (i) acolher o pedido declaratório de reconhecimento, como tempo de exercício de atividade na condição de segurado especial rural, do período de 02/07/1973 a 31/10/1991; (ii) rejeitar o pedido condenatório de implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.

R.

I
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 19:25

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:05

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:17

Determinada a intimação
13/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:55

Determinada a intimação
01/07/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 14:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03S)
16/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:56

Declarada incompetência
30/04/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 08:27

Despacho
13/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006705-91.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
14/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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