26/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000018-03.2024.4.02.5108/RJREQUERENTE: DOUGLAS ROOSEVELT MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 925 do Código de Processo Civil (CPC).

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:10

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
24/01/2025 16:58

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
24/01/2025 16:58

Despacho
24/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:07

Determinada a intimação
30/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição
16/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/08/2024 15:20

Juntada de Petição
01/08/2024 15:18

Juntada de Petição
01/08/2024 00:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:38

Determinada a intimação
31/07/2024 01:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:30

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 10:40

Conclusos para julgamento
04/07/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:19

Determinada a intimação
21/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 18:22

Juntada de Petição
29/02/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:45

Determinada a intimação
28/02/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:55

Determinada a intimação
29/01/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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