TRF2 - 5001195-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 04:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
27/04/2024 09:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
16/11/2023 12:03
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 11:30
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/04/2023 17:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/04/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:27
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
31/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/03/2023 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/03/2023 14:26
Juntada de Petição
-
08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 98
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/02/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/02/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 10:57
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2023 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/01/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/01/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/01/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/11/2022 11:27
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/11/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68
-
17/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 18:17:23)
-
27/09/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/09/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 14:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
13/09/2022 14:05
Juntada de Petição
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001195-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HEITOR FERREIRA BITTENCOURT - ESPOLIO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANA MARIA BITTENCOURT DA SILVEIRA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/12/2021 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/12/2021 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2021 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2021 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/11/2021 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
30/11/2021 18:05
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
-
12/11/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2021 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 05:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2021 17:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2021 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2021 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/10/2021 13:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
18/10/2021 11:47
Juntada de Petição
-
02/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 360
-
15/03/2021 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/03/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2021 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 11:26
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:46
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 09/02/2021 19:45:41)
-
09/02/2021 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:24
Determinada a intimação
-
05/02/2021 22:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260, 223 do processo originário.Número: 50011942020214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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