02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 19:00

Juntada de Petição
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003497-36.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEDREIRA CHAGASADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 22:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:09

Determinada a intimação
15/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:10

Determinada a intimação
16/12/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:53

Determinada a intimação
05/06/2024 10:29

Juntada de Petição
13/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/01/2024 23:33

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 23:01

Determinada a intimação
23/11/2023 23:35

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 23:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/11/2023 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG01
02/11/2023 14:20

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:18

Recebidos os autos - TNU
06/09/2023 18:34

Remetidos os Autos para a TNU
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:50

Decisão interlocutória
17/07/2023 16:49

Conclusos para decisão com Agravo
17/07/2023 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 17:08

Juntada de Petição
11/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/06/2023 12:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 11:40

Juntada de Petição
27/04/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 10:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2023 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 26
14/03/2023 17:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/01/2023 20:25

Juntada de Petição
23/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 14:18

Determinada a intimação
20/01/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 19:27

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 16:42

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
02/11/2022 19:27

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:31

Determinada a intimação
21/10/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 21:24

Determinada a citação
04/10/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 15:26

Juntada de Petição
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:40

Despacho
25/04/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00