19/09/2025 10:44

Juntada de Petição
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2025 14:26

Juntada de Petição
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001401-71.2019.4.02.5114/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO CEZARADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência para as 14h00 do dia 19/09/2025 (sexta-feira), mantidos o link, os dados e demais orientações contidas no despacho proferido no evento 64.

Intimem-se.
01/09/2025 14:13

Audiência de Instrução redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 19/09/2025 14:00. Refer. Evento 68
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 14:10

Determinada a intimação
01/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 17:56

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 08/09/2025 11:00
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001401-71.2019.4.02.5114/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO CEZARADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 08/09/2025, às 11h00min, com a obrigatoriedade de comparecimento das testemunhas às dependências da Vara Federal de Magé.

Considerando que, a teor do disposto no art. 193 do CPC, os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais e que o Juízo pode propor a realização de atos virtuais, mesmo nos casos de não opção das partes pelo Juízo 100% digital, visando à celeridade e ao bom andamento do feito, conforme dispõe o art. 3º, § 5º, da Resolução 345/2020 do CNJ e o art. 3º, § 4º, da Resolução 59/2020 do TRF-2ª Região, DETERMINO que a audiência seja realizada no formato HÍBRIDO por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM.

Abaixo, seguem o link e os dados para acesso no formato remoto: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*96.***.*84-90?pwd=RdV5ZzcziwACo5S2Tcho0GNCKfxRCc.1 ID da reunião: 896 7648 4390 Senha: 937722 Contudo, em razão dos constantes problemas de conexão ocorridos em audiências virtuais realizadas por este Juízo, ficam as partes cientes de que, caso não disponham acesso à internet estável, deverão comparecer presencialmente nas dependências da Vara Federal de Magé, no dia e horário designado para a realização da audiência.

Tendo em vista a necessidade de assegurar a integridade da prova testemunhal, as testemunhas arroladas pelas partes deverão comparecer à Vara Federal de Magé, localizada na RUA SALMA REPANI, 114 - Bairro: VILA VITÓRIA, no dia e horário designados, a fim de que participem do ato diretamente da sala de audiências do Juízo.

RESSALTO QUE NÃO SERÁ ACEITA A PARTICIPAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR MEIO DO FORMATO REMOTO. Faculta-se à parte autora, ao (à) seu (sua) Advogado (a) e ao (à) Procurador (a) Federal designado para o ato a participação no formato remoto.

Para o acesso à audiência a partir de suas próprias residências ou locais de trabalho é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidas de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado.

Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

Ressalto que é atribuição dos advogados/defensores: (1) cientificar as partes do inteiro teor da presente decisão; (2) orientar seus clientes/assistidos quanto aos requisitos técnicos necessários à participação na videoconferência; (3) alertar aos participantes de que deverão estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, estas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato; e (4) encaminhar o link e os dados de acesso à sala de audiência virtual em tela ao seu constituinte; e (5) informar nos autos os contatos (telefone e e-mail) de todos que participarão da audiência (partes, testemunhas e patronos), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de audiência.

Por fim, ficam, desde já, (a) as partes cientes de que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; e (b) as testemunhas advertidas de que o não comparecimento injustificado poderá culminar nas consequências previstas na lei.

Segue link com tutorial para participação nas audiências remotas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw.

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência pelo e-mail do Juízo: [email protected].

Sem prejuízo, deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Cumpra-se.

Intimem-se.
09/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2025 12:59

Determinada a intimação
01/08/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:01

Juntada de Petição
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:12

Determinada a intimação
20/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 12:38

Juntada de Petição
19/08/2024 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2024 18:35

Despacho
08/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/08/2024 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2021 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/03/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2020 17:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
03/03/2020 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
28/02/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
19/02/2020 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
06/02/2020 07:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
30/01/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/01/2020 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2019 16:34

Juntada de Petição
15/11/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
18/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/10/2019 02:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
12/10/2019 02:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
08/10/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 19:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 13:01

Juntada de Petição
07/10/2019 11:37

Juntada de Petição
02/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/10/2019 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
01/10/2019 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/09/2019 17:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/09/2019 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/09/2019 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2019 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2019 18:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/09/2019 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2019 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/08/2019 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2019 04:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/08/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2019 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019 10:03

Juntada de Certidão
08/08/2019 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2019 06:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/06/2019 11:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2019 11:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/06/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002204-44.2025.4.02.5114

Admilson Barbosa da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009831-41.2025.4.02.5101

Aline Machado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011179-39.2022.4.02.5121

Luciana Farias do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5003938-85.2024.4.02.5107

Nadiani Turial

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056165-41.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Centro de Formacao Profissional Bezerra ...

Advogado: Leonardo Martins Pestana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo