TRF2 - 5010558-79.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS

CPF *44.***.*25-87

MOVIMENTO CREFESJA

CNPJ: 44.651.670/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA

CNPJ: 03.101.148/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 09:55

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 09:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 14/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Prejudicado o recurso - 06/10/2022 18:17:24)

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/09/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010558-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS ADVOGADO: LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVANTE: MOVIMENTO CREFESJA ADVOGADO: LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR: ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/08/2022 16:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/07/2022 16:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2022 19:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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