TRF2 - 5004669-03.2023.4.02.5112
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004669-03.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MONICA DIAS FISZERADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Nos presentes autos foi determinada a revisão do benefício da parte autora e, posteriormente, o retorno ao benefício anteriormente gozado, por este se verificar mais vantajoso.
O INSS informou e comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, esclarecendo que, ainda que se trate do mesmo benefício anteriormente concedido, a fixação de uma nova DIB implicou a alteração do período básico de cálculo, com consequente modificação da RMI.
Assim, a redução verificada na renda mensal não parece decorrer de descumprimento da decisão judicial ou erro, mas sim de efeito reflexo da alteração da DIB, determinada como retorno ao status quo ante. Intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
25/08/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 10:43
Determinada a intimação
-
26/06/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 23:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/06/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/06/2025 16:11
Juntada de Petição
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
28/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:25
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 08:28
Determinada a intimação
-
15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2025 03:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2025 16:00
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 13:57
Juntada de Petição
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/11/2024 19:46
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 10:46
Juntada de Petição
-
18/10/2024 21:42
Juntada de Petição
-
14/10/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2024 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 03:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:28
Determinada a intimação
-
12/09/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 11:04
Juntada de Petição
-
11/09/2024 09:00
Juntada de Petição
-
03/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 20:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2024 13:55
Determinada a intimação
-
23/07/2024 12:32
Juntada de Petição
-
11/07/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
16/05/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
15/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/03/2024 12:06
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
15/02/2024 21:02
Juntada de Petição
-
05/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 19:00
Julgado procedente o pedido
-
19/10/2023 22:20
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 10:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2023 10:31
Não Concedida a tutela provisória
-
03/08/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 16:52
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)
-
02/08/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006290-45.2022.4.02.5120
Cremildo Claudino de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009441-28.2022.4.02.5117
Gercio Dias Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 14:25
Processo nº 5001979-60.2025.4.02.5102
Rosana Leite Wagner
Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097416-68.2024.4.02.5101
Regina Lucia Silva Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5072191-51.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Tacgas Servicos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00