02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097201-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANTONIO APARECIDO BARBOSAADVOGADO(A): ROSILENE SCHNEIDER GLASSER (OAB RJ093488)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE LIMA (OAB RJ096055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 23:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-35
06/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:39

Determinada a intimação
03/06/2025 22:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 08:44

Determinada a intimação
15/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
15/04/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:47

Conhecido o recurso e provido
11/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 12:23

Determinada a intimação
15/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 19:21

Determinada a intimação
22/09/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 18:17

Alterado o assunto processual
17/09/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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