14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003416-58.2024.4.02.5107/RJAUTOR: FLAVIO DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): ALINE DE LIMA SILVA (OAB SP477966)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra: - JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do CPC, o pedido de reconhecimento de atividade especial de 13/11/2019 a 08/04/2023 e de 04/08/2008 A 12/11/2019, neste último período apenas em relação ao agente calor (Tema 629, STJ). - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a reconhecer, inclusive para fins de carência, o período de atividade especial mantido pela parte autora com a empresa VIACAO PAVUNENSE SA de 18/04/2005 a 05/08/2008, convertendo em tempo comum pelo fator 1,4, devendo anotá-lo no correspondente CNIS; -JULGO IMPROCEDENTES, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC todos os demais pedidos.

Custas ex lege.

Tendo em vista a sucumbência mínima da parte ré (art. 86, parágrafo único, CPC/2015), condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015, por estar a parte autora litigando sob o pálio da gratuidade de justiça.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
09/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014571320254020000/TRF2
13/05/2025 21:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014571320254020000/TRF2
12/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014571320254020000/TRF2
06/02/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50014571320254020000/TRF2
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:24

Determinada a intimação
28/11/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Determinada a citação
30/08/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/08/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005722-78.2025.4.02.5102

Karolayne de Oliveira da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marluce da Silva Ferreira Carvalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010604-63.2023.4.02.5002

Juliana Rodrigues Paulino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5002203-46.2022.4.02.5120

Alzira Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041839-71.2025.4.02.5101

Silvia Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Magalhaes de Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024152-90.2025.4.02.5001

Jose Carlos da Costa Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo