08/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5094633-06.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSURAUTOR: LUIZ FELIX DE MATTOSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: LEDA FELIX DE MATTOSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: LAERTE FELIX DE MATTOSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 18/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 20 - 31/07/2025 - Decisão interlocutória
19/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
19/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
31/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 23
31/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 12:09

Decisão interlocutória
19/06/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
06/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
05/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 20:16

Determinada a intimação
05/05/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 08:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
10/04/2025 21:55

Juntada de Petição
10/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
19/03/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 23:56

Despacho
17/01/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/12/2024 Número de referência: 1256407
19/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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