20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063553-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OZINETE BARROSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)DESPACHO/DECISÃOSendo assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS, para sanar o vício apontado, acrescentando à fundamentação e ao dispositivo da sentença o seguinte trecho:
10/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025 13:57

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063553-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OZINETE BARROSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS à obrigação de conceder o benefício de aposentadoria por idade à parte autora, a contar da DER em 12/03/2023.
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 15:19

Juntada de Petição
26/08/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 13:39

Determinada a citação
26/08/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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