11/09/2025 14:54

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008072-19.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAIANE DA CONCEICAO MONTEIRO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)AUTOR: STELLA VITORIA DOS SANTOS MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, inciso I, CPC/2015.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 23:27

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição
30/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/03/2025 17:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/03/2025 12:25

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 21:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:07

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 12:19

Juntada de Petição
16/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05F para RJNIG01F)
10/12/2024 22:23

Declarada incompetência
10/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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