TRF2 - 5054828-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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22/03/2023 11:13
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
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22/03/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/03/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054828-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VANILDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE PAULO DOS SANTOS (OAB RJ083920) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/11/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2022 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 06/10/2022 18:17:24)
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28/09/2022 14:31
Juntada de Certidão
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28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 11:51
Juntada de Petição - VANILDO PEREIRA DA SILVA (RJ083920 - JOSE PAULO DOS SANTOS)
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13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054828-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VANILDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MARQUES RISSATO (OAB SP243310) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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17/08/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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