15/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:09

Despacho
12/09/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070196-61.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONCEICAO DE JESUS COUTINHOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: MARIA SANTANA COUTINHO ALVESADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade concreta de conciliação, diante da manifestação da União no evento 16 e da parte exequente no evento 17, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, com as cautelas de praxe.

Com o retorno dos autos sem notícia de acordo, voltem conclusos para o regular prosseguimento do feito.
10/09/2025 11:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO03S para CEJUSCRIOJ)
10/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 08:36

Despacho
09/09/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 21:35

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070196-61.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONCEICAO DE JESUS COUTINHOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)EXEQUENTE: MARIA SANTANA COUTINHO ALVESADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca do requerimento de habilitação dos herdeiros do autor originário Ernani Gomes Coutinho.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar a planilha de cálculos ao parâmetro estabelecido na decisão do processo originário (item "e", fls. 6, do evento 6), já que preclusa a oportunidade de se questionar a metodologia estabelecida na referida decisão.

Tendo em vista que, em diversos outros desmembramentos do processo nº 0122487-08.1900.4.02.5101, houve negociações entre a União Federal e os patronos dos exequentes, com vistas à celebração de acordo - como exemplo, processos de nº 0500792-29.2017.4.02.5101, 500787-07.2017.4.02.5101 e 0000677- 94.2019.4.02.5101 -, esclareçam as partes, no mesmo prazo fixado nos parágrafos anteriores, se há interesse na autocomposição da lide.
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:07

Determinada a intimação
15/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO03S)
11/08/2025 17:01

Despacho
09/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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