16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001745-36.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: PLINIVAL BITENCOURT SOARESADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-68
09/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001745-36.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PLINIVAL BITENCOURT SOARESADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Procuradoria do INSS para apresentar o valor dos atrasados devidos à parte autora, em 30 dias úteis.

Vinda a conta, promova a Secretaria o cadastramento das requisições pertinentes, dando-se vista às partes por 5 dias úteis.

Nada sendo impugnado, venham para o envio.

Após a remessa da requisição ao TRF da 2ª Região, deverá ser feito ato ordinatório para intimação das partes, em que constem os procedimentos a serem adotados para acompanhamento da tramitação da RPV e o levantamento da quantia junto à instituição financeira pertinente.

Intimadas as partes, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
25/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:43

Despacho
06/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
22/07/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
01/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 12:54:03)
14/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
14/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 23:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 12:48

Concedida a gratuidade da justiça
09/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
09/05/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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