17/09/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001384-53.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GABRIEL DA SILVA TORRESADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 54, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Desde já, fica deferido o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 20% conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 1, INIC1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
15/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:09

Determinada a intimação
15/08/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:00

Despacho
30/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 11:37:46)
09/04/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Despacho - 09/04/2025 12:08:36)
09/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:33

Determinada a intimação
07/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
07/03/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 11:36

Despacho
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 17:31

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 13:01

Juntada de Petição
08/05/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:24

Determinada a intimação
02/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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