10/09/2025 15:22

Determinada a intimação
10/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028102-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAREQUERENTE: LUCIA AUGUSTA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 24/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 22:07

Determinada a intimação
18/07/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:57

Determinada a intimação
30/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:16

Determinada a citação
31/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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