TRF2 - 5046944-97.2023.4.02.5101

09/09/2025 19:43

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 19:37

Conclusos para julgamento

19/08/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2025 02:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/02/2025 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/01/2024 11:44

Juntada de Petição

16/01/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024 17:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 11:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 12:21

Distribuído por sorteio