STJ - 0002419-42.2014.4.02.5001

16/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 798912/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798912 - AgInt no AREsp 2359839 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00798912/2023 - AgInt no AREsp 2359839/ES

18/10/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798912/2023 - AgInt no AREsp 2359839/ES

28/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição nº 981271/2023

28/09/2023 16:03

Protocolizada Petição 981271/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

27/09/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1656019 (2020/0021548-7)

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891842/2023

06/09/2023 20:52

Protocolizada Petição 891842/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 798912/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798912/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 798912/2023

15/08/2023 19:43

Protocolizada Petição 798912/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

31/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 726117/2023

31/07/2023 13:40

Protocolizada Petição 726117/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/07/2023

28/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:02

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS