09/09/2025 19:43

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050200-48.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO MARCELINO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB MG070153)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
20/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 19:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2025 03:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/02/2025 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
15/01/2024 12:08

Juntada de Petição
12/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 16:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/01/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIOJE05S)
10/05/2023 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/05/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:58

Declarada incompetência
26/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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