TRF2 - 5000502-39.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF *39.***.*54-81

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

F E M EMPREITEIRA LTDA

CNPJ: 24.680.401/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000502-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F E M EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510016947713 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) F E M EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50005023920244025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 674.906,34 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos), atualizada até (05/01/2024 12:07:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042313557237, 7022300594150, 7042313557407, 7042313557318, 7042313557660, 7042313557580, 7042313557822, 7042313557741 e 7042313557903, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/08/2025.

    Eu, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 26/08/2025 12:25

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025

  • 25/08/2025 17:28

    Expedição de Edital

  • 12/08/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 12:22

    Determinada a intimação

  • 29/07/2025 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 11:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2025 08:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2025 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 19:31

    Despacho

  • 25/06/2025 16:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/06/2025 16:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/06/2025 09:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2025 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2025 18:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/05/2025 10:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO FERREIRA NUNES - EXCLUÍDA

  • 24/02/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2024 22:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2024 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 09:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2024 13:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/01/2024 15:07

    Determinada a citação

  • 09/01/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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