09/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006407-76.2021.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIANY SILVA GONTIJO (OAB SP272071)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/05/2023 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/06/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 07:44

Determinada a intimação
23/03/2022 00:31

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 00:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2022 19:37

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA01F)
11/01/2022 19:28

Juntada de Certidão
02/07/2021 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2021 20:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
02/07/2021 18:39

Juntada de Petição
02/07/2021 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2021 20:26:27)
28/05/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 21:32

Determinada a intimação
25/05/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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