13/06/2022 11:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
13/06/2022 11:52

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
09/06/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/04/2022 13:00

Juntada de Petição
04/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 21:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2022 12:59

Juntado(a)
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5030979-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: FULLPACK COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LETICIA GALDINO SANTOS (OAB RJ222221) ADVOGADO: MARCELLE SALLES DE OLIVEIRA (OAB RJ142260) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 201
11/02/2022 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/11/2021 20:56

Juntada de Petição
18/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/07/2021 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 08:17

Determinada a intimação
20/07/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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