27/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 09/10/2025 Prazo de citação/intimação: 16/10/2025
27/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100551-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APICE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA EDITAL Nº 510016663872 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM O Excelentíssimo Senhor Doutor DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51005518820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APICE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 81.315,58 (oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s) (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE APICE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-18 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
26/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
26/08/2025 16:34

Expedição de Edital
04/07/2025 14:39

Despacho
03/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:29

Despacho
01/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 14:37

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
05/12/2024 16:01

Despacho
05/12/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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