05/05/2025 05:00

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/03/2025 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/04/2024 10:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
30/01/2024 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
30/01/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
26/01/2024 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/11/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 17:52

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/10/2023 18:32

Juntado(a)
17/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5105360-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: THIAGO DA SILVA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA STUART ESCOBAR MARQUES (OAB RJ219764) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 12
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/05/2023 08:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2023 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
04/05/2023 12:34

Juntada de Petição
28/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/04/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/03/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5105360-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: THIAGO DA SILVA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA STUART ESCOBAR MARQUES (OAB RJ219764) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 66
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022 15:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
12/12/2022 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
12/12/2022 11:31

Juntada de Petição
12/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 13:11

Recurso Especial não admitido
16/11/2022 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/11/2022 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 14:36

Juntada de Petição
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/10/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 10:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 18:27

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5105360-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: THIAGO DA SILVA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA FERNANDA STUART ESCOBAR MARQUES (OAB RJ219764) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 53
08/06/2021 11:12

Juntada de Petição
27/07/2020 12:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
27/07/2020 12:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
27/07/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/07/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 09:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
23/07/2020 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008861-23.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Luciana Dalmasio Almeida de Leon

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 03:36

Exibir Processo

Processo nº 5006095-20.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Paraty Fretamento e Turismo LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5033512-59.2019.4.02.5001

Horlanda Siqueira Bissa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5101177-15.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Spdm - Associacao Paulista para O Desenv...

Advogado: Lidia Valerio Marzagao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5101177-15.2021.4.02.5101

Spdm - Associacao Paulista para O Desenv...

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2021 10:15

Exibir Processo