16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074578-68.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): GABRIEL VAZ GUIMARAES (OAB RJ173000)DESPACHO/DECISÃODesse modo, ante o exposto, REJEITO a impugnação à execução de honorários apresentada pela União, fixando a condenação em R$ 287.459,64 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) , quantia a ser atualizada monetariamente a partir de janeiro de 2025 até a data do efetivo pagamento.

Sem condenação da executada em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 519/STJ.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, expeça-se Precatório em favor de MELLO, TRAVASSOS ADVOGADOS ? CNPJ nº 10.***.***/0001-34 , relativa aos honorários advocatícios.

Sem prejuízo, expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor em favor de SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.***.***/0001-39, relativo ao ressarcimento das custas processuais iniciais (evento 41, DOC1).

Expedidos os requisitórios, intimem-se as partes para manifestação acerca do seu teor, conforme art. 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.

Após, nada sendo requerido, tornem os autos para o envio/transmissão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via sistema eletrônico e-Proc.

Por fim, suspenda-se o curso do presente feito até o pagamento do precatório.
20/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 02:49

Determinada a intimação
04/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2025 17:29

Juntada de Petição
03/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:39

Determinada a intimação
16/01/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 22:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012703-68.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31
16/01/2025 22:50

Juntada de Certidão
16/01/2025 22:46

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
09/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2024 19:42

Conclusos para julgamento
07/06/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:18

Determinada a intimação
25/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 20:52

Juntada de Petição
16/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 10:36

Juntada de Petição
15/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/07/2023 Número de referência: 1067857
05/07/2023 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50127036820214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006152-64.2024.4.02.5102

Arthur de Oliveira Chambarelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002835-04.2025.4.02.0000

Sonia Cristina da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5001442-64.2025.4.02.5005

Alan Womoka Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Eduardo Goese

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5112700-19.2024.4.02.5101

Uniao

Vania Maria Franklin Espinheira

Advogado: Luiz Fernando Pontes Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001363-83.2024.4.02.5114

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge dos Santos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 18:43

Exibir Processo