03/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004076-79.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAEL PEREIRA ANGELIADVOGADO(A): HIGOR DE MELLO ALVES (OAB ES029965)SENTENÇADiante do exposto: Extingo o feito sem julgamento de mérito, no tocante ao pedido de entrega do diploma (item "a" dos pedidos), em razão da perda de objeto, nos termos do art. 485, IV, CPC.

No tocante aos demais pedidos, julgo IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas nem honorários.

Nos termos da fundamentação, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.. Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 43 e 45
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 43 e 45
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44
07/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 44
06/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
06/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:28

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 18:19

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
18/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 14/11/2024 17:13:57)
14/11/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Convertido o Julgamento em Diligência - 14/11/2024 17:13:25)
03/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
03/06/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/05/2024 12:26

Juntada de Petição
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/04/2024 14:09

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
02/04/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:06

Determinada a citação
02/04/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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