09/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:26

Determinada a intimação
04/09/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:11

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020899-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JACKSON RICARDO MARCELINO BRAZADVOGADO(A): LAURA DA SILVA BARBOSA (OAB ES037619)SENTENÇAdou-lhes provimento
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 08:23

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento
08/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 21:12

Determinada a citação
19/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/07/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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