18/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/09/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 13,69 em 30/08/2025 Número de referência: 1375297
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042555-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
27/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042555-44.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 02:05

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:18

Determinada a citação
07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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