TRF2 - 5064977-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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10/01/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2023
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10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/01/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:28
Juntada de Certidão
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13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2022 10:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/09/2022 16:01
Juntada de Certidão
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27/09/2022 12:05
Juntada de Petição
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13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
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13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064977-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDY DE OLIVEIRA FELIPE (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CABRAL REGIS IRMAO (OAB RJ081595) ADVOGADO: LAURA MEMORIA REGIS (OAB RJ163295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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16/12/2020 09:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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15/12/2020 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2020 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/12/2020 21:12
Ato ordinatório praticado
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11/12/2020 20:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2020 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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