TRF2 - 5051773-58.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OLIMPIO VAINER CARDOZO

CPF *82.***.*66-91

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*06-98

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

DENILSON DE SOUZA LOCH

CPF *85.***.*89-67

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 12:43

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 19:12

    Despacho

  • 19/05/2023 17:48

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 16:28

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 18:09

    Despacho

  • 24/04/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 17:04

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/01/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 19:15

    Despacho

  • 11/01/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 18:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051773-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: OLIMPIO VAINER CARDOZO EDITAL Nº 510008598866 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE OLIMPIO VAINER CARDOZO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50517735820224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OLIMPIO VAINER CARDOZO, CPF: *82.***.*66-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1422-37, para crédito a favor da exeqüente de R$ 17.326,69, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 08/09/2022 22:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 21:43

    Expedição de Edital - citação

  • 07/09/2022 20:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/07/2022 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 13:14

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 13/07/2022 16:21

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 20:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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