TRF2 - 5011110-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE ALVES AMBROZIO

CPF *79.***.*49-62

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 03/02/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/02/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 21:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 21:46

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 13:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/12/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 14/10/2022 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2022 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:07

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5011110-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JAQUELINE ALVES AMBROZIO ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 06/09/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 15:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/08/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 14:28

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/08/2022 14:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2022 12:56

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01066089120164025101

  • 03/08/2022 12:35

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 02/08/2022 20:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/08/2022 20:49

    Despacho

  • 02/08/2022 18:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 01066089120164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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