TRF2 - 5027673-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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11/01/2023 16:57
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023
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11/01/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/01/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/01/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/10/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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20/10/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027673-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: RAFAEL HENZE PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: MARCELO MORAES E SILVA CID CRESPO (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: IGOR OLIVEIRA PORTO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: JULIA COUTINHO RAMOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: BRUNA VERICE CADORE GOULART (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: JAMILE SANTANA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: EFRAIM CARRANZA BOLAIS (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: BARBARA GARCIA CARDEZO FERREIRO (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: RODRIGO BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: ADELINO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: LEILA KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: TAYANA PINTO JORDAO (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: BEATRYZ SANTORO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: RENATA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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24/08/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/08/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/08/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2022 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2022 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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