STJ - 5013627-79.2021.4.02.5101

25/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

19/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 920559/2024 - AgInt

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920559 - AgInt no AREsp 2614966 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 16:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00920559 - AgInt no AREsp 2614966

19/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920559/2024 - AgInt no AREsp 2614966/RJ

06/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986879/2024

06/11/2024 17:02

Protocolizada Petição 986879/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920559/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920559/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920559/2024

17/10/2024 17:03

Protocolizada Petição 920559/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

02/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 16:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/06/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 20:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO