28/04/2025 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
28/04/2025 10:58

Recebidos os autos do STJ
20/03/2024 20:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Despacho
26/02/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
17/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/01/2024 16:34

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/03/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 00:14

Sentença confirmada - por unanimidade
04/11/2022 11:09

Juntada de Petição
25/10/2022 08:52

Juntada de Petição
18/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013627-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUFTHANSA CARGO A G (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/10/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
14/10/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 7
28/09/2022 18:45

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:19

Retirado de pauta
13/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2022 12:58

Juntada de Petição
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013627-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUFTHANSA CARGO A G (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 60
24/09/2021 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
24/09/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
15/09/2021 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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