20/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
16/09/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002637-85.2024.4.02.5113/RJAUTOR: ALBERTO BORGES DE AGUIARADVOGADO(A): RUBENS MORAES DE SOUZA (OAB RJ240965)ADVOGADO(A): GESSICA CADINHA NUNES LEITE (OAB RJ229315)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, com DIB em 09/03/2025 (evento 15) , assegurando seu recebimento vitalício (art. 77, § 2º, V, da Lei n. 8.213/1991).
15/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
15/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002637-85.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: ALBERTO BORGES DE AGUIARADVOGADO(A): RJ240965 (OAB RJ240965)ADVOGADO(A): GESSICA CADINHA NUNES LEITE (OAB RJ229315) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Deixo de designar audiência de instrução e julgamento, sobretudo diante da ausência reiterada do INSS no ato.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar provas audiovisuais que sirvam para corroborar as alegações da inicial e eventualmente, viabilizar o oferecimento de proposta de acordo por parte do INSS: a) gravação de vídeo do depoimento da parte autora, em relato livre, capaz de esclarecer a existência e duração da união estável; Como questões relevantes que podem ser abordadas pela parte em seu relato, exemplifique-se: i) como conheceu o(a) falecido(a) e se tiveram período de namoro; ii) se residiram em endereço(s) comum(ns), próprio(s) ou alugado(s), apontando-os; iii) por quanto tempo permaneceram juntos; iv) se tiveram filhos; v) se a parte autora ou o(a) falecido(a) tiveram relacionamentos pregressos; vi) se o(a) falecido(a) trabalhava e qual era a sua atividade; vi) como era o dia a dia do casal e que atividades realizavam juntos; vii) se a parte autora conhecia os familiares e amigos do(a) falecido; viii) se sabe informar sobre as circunstâncias do óbito e ritos funerários; vi) quaisquer outros esclarecimentos que queira acrescentar; b) depoimento gravado de vizinhos do casal ou outras testemunhas não impedidas/suspeitas (art. 447, CPC), em relato livre.

Como questões relevantes que podem ser abordadas pelo(a) depoente, destaco: i) de onde e há quanto tempo conhecem a parte autora; ii) se conhecia o(a) falecido(a) e se lembra de seu nome ou apelido; iii) se conhecem detalhes sobre o dia a dia do casal; iv) se o casal residia no mesmo endereço e se o(a) depoente sabe indicar o endereço ou localização da residência comum; v) se outros familiares residiam com o casal; vi) se a parte autora ou o(a) instituidor(a) tiveram outros relacionamentos pregressos; vii) se tiveram filhos em comum; viii) se sabe informar sobre as circunstâncias do óbito; ix) se sabe dizer como era o dia a dia do casal e que atividades realizavam juntos; x) se sabe se a parte autora conhecia os familiares e amigos do(a) falecido; xi) com que frequência o(a) depoente encontrava o casal; xi) se sabe informar sobre as circunstâncias do óbito e se sabe se a parte autora esteve presente em enterro ou velório; xiii) quaisquer outros esclarecimentos que queira acrescentar. Os depoimentos gravados devem seguir ainda as seguintes diretrizes: i) o advogado da parte deve se abster de fazer perguntas que conduzam os depoimentos ou induzam respostas do depoente; ii) deve ser juntada aos autos a qualificação do depoente com cópia de documento de identificação; iii) a parte autora deve zelar pela qualidade de som e imagem da gravação apresentada; iv) a gravação deve estar permanentemente acessível ao juízo e às partes.

Além dos esclarecimentos gerais ao juízo, nos termos acima, as provas audiovisuais deverão esclarecer eventuais divergências de fato que tenham sido apresentadas de forma concreta na contestação do INSS.

Dê-se vista ao INSS por 15 dias. Após, voltem conclusos para sentença
23/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:48

Determinada a intimação
23/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 13:00

Juntada de Petição
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:06

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:31

Declarada incompetência
16/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002453-74.2025.4.02.5120

Genivaldo da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017883-08.2021.4.02.5120

Artur Pereira Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011263-77.2021.4.02.5120

Franklin Rodrigues Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000184-04.2025.4.02.5107

Enise dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Correa Vila Verde Figueiredo Cardo...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019687-63.2024.4.02.5101

Andreza Cristina Souza de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2024 15:34

Exibir Processo