TRF2 - 5004583-85.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004583-85.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: VALERIA MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES LIMA (OAB MG220465) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se nos autos que a parte impetrante (VALERIA MAGALHAES DA SILVA) quedou-se inerte em relação ao pagamento das custas, apesar de devidamente intimada (Evento 12).
Por conta disso, DETERMINO a sua reintimação para, prazo de 15 (quinze) dias, comprovar no presente feito o recolhimento das custas processuais (vide evento 10, GRU1) fixadas na sentença transitada em julgado (evento 4, SENT1): "Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência de declaração de hipossuficiência.
Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas processuais, nos termos da Lei 9.289 (conforme a tabela I, a)." Decorrido o prazo em branco, venham-me os autos conclusos novamente.
Comprovado o pagamento, dê-se baixa e arquive-se o processo. -
18/09/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:30
Determinada a intimação
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18/09/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004583-85.2025.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOIMPETRANTE: VALERIA MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES LIMA (OAB MG220465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 10 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 11:18
Juntado(a)
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25/08/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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23/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2025 16:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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29/07/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 17:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2025 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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