08/09/2025 10:48

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004753-43.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ROSELAINE ROCHETTI MOURAADVOGADO(A): REJANE PEREIRA LOPES EGIDIO (OAB RJ167156)ADVOGADO(A): JERONIMO LOPES EGIDIO (OAB RJ123114) DESPACHO/DECISÃO evento 42, RESPOSTA1.Dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora.

Ressalte-se que, considerando as recentes alterações no texto da Resolução CJF Nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, torna-se necessária a informação ao Juízo, de maneira desmembrada, dos parâmetros abaixo, a serem preenchidos no ofício requisitório: a) Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c) Valor SELIC (calculada a partir de 12/2021). Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 15:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:24

Determinada a intimação
18/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
09/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:24

Determinada a intimação
09/07/2025 03:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 03:56

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024
27/04/2025 22:06

Juntada de Petição
13/02/2025 09:16

Juntada de Petição
29/01/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/01/2025 15:47

Juntada de Petição
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/11/2024 11:50

Homologada a Transação
06/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2024 11:46

Determinada a intimação
29/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição
14/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:10

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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