11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 10:23

Juntada de Petição
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008492-24.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ALINE PEREIRA CORREIA SERAFIM (Tutor)ADVOGADO(A): Léo Romário Vettoraci (OAB ES013164)AUTOR: HANDREYV MARLEY PEREIRA CORREIA SERAFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Léo Romário Vettoraci (OAB ES013164)AUTOR: WASHINGTON CORREIA SOUSAADVOGADO(A): Léo Romário Vettoraci (OAB ES013164) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 26, PET1, o INSS arguiu preliminar de ilegitimidade ativa da parte autora nos seguintes termos: Conforme consignado pela parte autora na petição inicial, a falecida (ROSILENE PEREIRA CORREIA), titular do direito em discussão, já havia ajuizado ação para concessão do benefício por incapacidade perante a Vara Única da Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES, a qual tramitou sob o número 0001351-95.2019.8.08.0049.

A segurada foi submetida à perícia médica judicial, todavia, após o seu falecimento, ante a inércia para habilitação dos herdeiros, o processo foi julgado extinto.

Assim sendo, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa.

Intime-se a parte parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do processo n° 0001351-95.2019.8.08.0049, que tramitou perante a Vara Única da Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES.

Após, retornem os autos conclusos.
18/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:36

Determinada a intimação
13/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:46

Despacho
09/05/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003162-12.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
05/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/09/2024 15:24

Juntada de Petição
21/08/2024 13:24

Juntado(a)
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:00

Determinada a intimação
07/06/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 09:50

Determinada a intimação
05/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:17

Juntado(a)
13/09/2023 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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