TRF2 - 5004266-27.2024.4.02.5103

30/06/2025 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

14/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

23/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/11/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024 18:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108084420244020000/TRF2

29/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 18:28

Concedida a Segurança

11/10/2024 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010808-44.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21

09/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento

09/10/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2024 12:00:26)

09/10/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108084420244020000/TRF2

05/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 17:31

Decisão interlocutória

24/09/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2024 16:07

Juntada de Petição

08/08/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108084420244020000/TRF2

05/08/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50108084420244020000/TRF2

02/08/2024 13:45

Juntada de Petição

02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

15/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2024 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA

08/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024 19:36

Não Concedida a Medida Liminar

05/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024 11:51

Juntada de Petição

11/06/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 20:24

Decisão interlocutória

03/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio