16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010085-87.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
01/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100962-39.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 54
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:29

Despacho
15/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 22:00

Juntada de Petição
20/07/2022 15:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51009623920214025101/RJ
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/10/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2021 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
21/09/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/09/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:22

Determinada a intimação
17/09/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51009623920214025101
16/09/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
16/09/2021 16:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
03/08/2021 18:30

Juntada de Petição
03/08/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
03/08/2021 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2021 13:25

Expedição de Mandado
30/07/2021 14:43

Determinada a intimação
30/07/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 15:44

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:00

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:41

Decisão interlocutória
02/07/2021 11:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:58

Juntada de Certidão
28/06/2021 11:57

Decisão interlocutória
20/05/2021 08:16

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2021 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 22:42

Determinada a intimação
15/04/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/01/2021 10:40

Juntada de Petição
16/01/2021 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/11/2020 18:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 15:25

Decisão interlocutória
26/11/2020 07:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020 15:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
08/09/2020 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/03/2020 16:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2020 15:57

Expedição de Mandado
18/02/2020 16:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/02/2020 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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