12/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012025-79.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: LÍDIA DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS SARMENTO (OAB SP286898) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de prosseguimento da demanda no valor do teto de alçada dos JEFs (evento 36, PET1), com fundamento na decisão de evento 20, DESPADEC1 Ao analisar os documentos acostados aos autos, em especial os juntados nos eventos 33 e 36, entendo que a parte autora não se encontra em situação de hipossuficiência a ensejar o benefício da gratuidade de justiça requerida.

Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias ao ajuizamento da ação (R$ 715,45 - 0,5% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC.

Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.
20/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 20:58

Determinada a intimação
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição
11/06/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:35

Juntada de Petição
23/04/2025 16:24

Juntada de Petição
02/04/2025 01:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição
28/03/2025 14:12

Juntada de Petição
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição
18/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:34

Determinada a intimação
31/10/2024 11:51

Juntada de Petição
09/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:41

Declarada incompetência
10/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 19:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE01F para RJNITJE02S)
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 20:27

Declarada incompetência
22/05/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:38

Juntada de Petição
23/02/2024 16:44

Juntada de Petição
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 17:42

Determinada a intimação
16/01/2024 08:38

Alterado o assunto processual
09/01/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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